Você sabe quais são as inconsistências mais recorrentes nas análisesde prestação de contas?
A avaliação da prestação de contas dos projetos culturais é composta por duas análises:
1. Cumprimento do objeto: comprovação de que o produto do projeto cultural conjugado ao cumprimento das finalidades do PRONAC foi realizado conforme aprovado.
2. Análise financeira: comprovação de que os pagamentos foram realizados conforme planilha orçamentária aprovada e normativos da lei.
Na análise de objeto, as inconsistências mais frequentes para a reprovação de contas são: “não executar o produto conforme aprovado” e “não ter a devida democratização de acesso”. Em seguida, vêm as “irregularidades no plano de distribuição”.
Na análise financeira, as irregularidades mais recorrentes são “extrapolar o valor dos itens orçamentários” e “executar itens orçamentários não previstos” no projeto aprovado, representando 50% das inconsistências. Também são constantes: “não responder à diligência” e “comprovantes de despesas inválidos”.
Veja os gráficos:
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Nas próximas semanas você receberá informações detalhadas sobre as irregularidades mais frequentes. Os conteúdos irão contribuir para um melhor planejamento e alinhamento entre a execução dos projetos e os normativos que regulamentam a lei.
Estamos sempre à disposição.
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Atendimento ao proponente:
Admissão de projetos: proposta.incentivo@cultura.
Projetos em execução: acompanhamento.incentivo@
Prestação de contas: prestacaodecontas.incentivo@
Consulta pública aos projetos:
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