Fundação Cultural de Curitiba está há um mês sem presidente definitivo

FCC

Marcelo Cattani, que também é secretário de Comunicação Social da Prefeitura, assumiu interinamente

Angela Corrêa

[21/02/2017]

[11h11]

Um mês depois de Maurício Appel ter pedido demissão da presidência da Fundação Cultural de Curitiba (leia mais abaixo), o cargo continua sem um gestor fixo. Marcelo Cattani, que também equilibra a função de secretário de Comunicação Social da Prefeitura, é, desde então, o presidente interino da instituição.

Cattani, nomeado para a presidência da Fundação no dia 24 de janeiro, com publicação no Diário Oficial do Município, assumiu também alguns desafios que a instituição vinha enfrentando, entre os quais uma dívida que tem justificado cortes e reduções, como o do pré-Carnaval, da verba para as escolas de samba e da tradicional Oficina de Música, cuja 35ª edição já havia sido anunciada para janeiro último e, a pedido do prefeito Rafael Greca (PMN) foi cancelada um mês antes.

Em entrevista à Gazeta do Povo publicada em 21 de dezembro de 2016, Appel afirmou que o rombo nos cofres da Fundação era estimado entre R$ 3 e R$ 5 milhões .

Mecenato

A solução para o problema da periodicidade instável dos editais do mecenato, outro ponto que vinha sendo criticado há anos nas administrações da Fundação Cultural, dá os primeiros passos, com alguma movimentação por parte da administração interina.

No dia 14 de fevereiro, a Fundação divulgou os resultados do Edital de Convocação do Mecenato Subsidiado de 2016. Os contemplados teriam sete dias úteis para entrega dos documentos, mesmo prazo oferecido para o pedido de revisão oferecido a quem não foi selecionado. Foram abertos editais diferentes para iniciantes e não iniciantes.

A Fundação Cultural de Curitiba também divulgou recentemente a prorrogação – até 17 de março – do prazo da consulta pública do Edital do Mecenato Subsidiado de 2017. O mecenato é um incentivo fiscal de até 20% sobre o IPTU e ISS devido por empresas e pessoas físicas, até o limite de 1% do orçamento municipal em cada ano. O incentivo se destina à produção de espetáculos teatrais, filmes, exposições, lançamentos de livros, CDs e shows que dialoguem com a história e a tradição de Curitiba.

A Gazeta do Povo pediu, via assessoria de imprensa, uma entrevista com o presidente interino para realizar um balanço desse período e comentar todas as questões apontadas acima, mas foi informada de que, em reunião, ele não conseguiria atender à reportagem na segunda-feira (20). Não foi indicado também quando um novo presidente deve assumir a Fundação Cultural de Curitiba. Segundo o decreto publicado no Diário Oficial na data de sua nomeação, Cattani não receberia dois salários ao acumular as funções.

Ex-presidente estava sendo processado pela própria FCC

Maurício Appel, ex-presidente da Fundação Cultural de Curitiba, pediu demissão em 19 de janeiro, após ser revelado que ele havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por dano aos cofres públicos, multado em R$ 42 mil e obrigado a devolver os valores originais de mais de R$ 250 mil, frutos de captação via lei de incentivo à cultura do projeto de produção do CD “Serro Azul”, trilha sonora do filme “O Preço da Paz”, produzido por ele em 2003.

Ele também estava sendo processado desde 2006 pela própria Fundação Cultural por falta de prestação de contas do projeto cultural “Serenatas com Músicas Folclóricas em Curitiba”. Na função de produtor, Appel foi autorizado a captar valores de até R$ 74.477 em recursos de renúncia fiscal do município via lei de incentivo à cultura, mas não prestou contas do uso do dinheiro.

Condenado em primeira instância a fazer a devida prestação de contas, Appel apresentou recurso à Justiça, mas teve seu pedido negado pelo Tribunal de Justiça pelo Paraná, que manteve a decisão inicial.

Em seu recurso, Appel alega que captou somente R$ 37.500 devido a “atitudes internas da Fundação Cultural que impossibilitaram a conclusão do projeto” e que, sem a captação total dos recursos orçados, seria impossível finalizá-lo.

Apud: http://www.gazetadopovo.com.br/caderno-g/fundacao-cultural-de-curitiba-esta-ha-um-mes-sem-presidente-definitivo-9312pj6uzw8qp5qfrhlwiweh2