4º edital da parceria pelo fim da violência contra a mulher recebe projetos até 8 de janeiro de 2018
No dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, o Instituto Avon e o Fundo ELAS lançam novo edital do Fundo Fale Sem Medo, que vai apoiar 20 projetos voltados para o enfrentamento à violência contra a mulher. Serão investidos ao todo R$ 1.300.000,00 visando o fim da violência contra as mulheres.
O novo edital do Fundo Fale Sem Medo busca apoiar grupos e organizações da sociedade civil que desenvolvam projetos exemplares no enfrentamento da violência contra a mulher. Serão apoiados 10 projetos de até R$23.000,00 e 10 projetos de até R$55.000,00.
“O Instituto Avon e o Fundo ELAS lançam esse novo edital do Fundo Fale Sem Medo com o objetivo de fortalecer grupos e organizações de mulheres, feministas e da sociedade civil que trabalham pelo fim da violência contra as mulheres. São elas que têm construído teoricamente e através de pesquisas e colaborado com a elaboração de políticas públicas para a defesa dos corpos e da segurança das mulheres e pelo fim da violência”, diz Amalia Fischer, coordenadora geral do Fundo ELAS.
“O Instituto Avon concretiza através do Fundo Fale Sem Medo o seu apoio a projetos, buscando a consolidação e fortalecimento de uma rede com iniciativas inovadoras para o enfrentamento da violência contra a mulher brasileira”, destaca Daniela Grelin, gerente sênior do Instituto Avon.
Poderão concorrer ao edital as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, grupos informais de mulheres ou mistos[1] e grupos de estudantes que se dediquem à promoção e defesa dos direitos das mulheres e/ou aos direitos humanos. Os grupos devem ter pelo menos um ano de atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Serão priorizados projetos que atuem em parceria com órgãos da rede pública de enfrentamento à violência contra as mulheres; projetos de organizações sociais e grupos que atendam diretamente mulheres em situação de violência; de organizações que atuem com, atendimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência; e projetos voltados para a reeducação e ressocialização de autores de violência.
O Fundo Fale sem Medo é uma iniciativa do Instituto Avon e Fundo ELAS e que, desde 2012, já apoiou 77 projetos de grupos e organizações da sociedade civil que promovem o enfrentamento da violência contra a mulher, alcançando mais de 52 mil beneficiárias/os diretas/os e mais de 2 milhões de beneficiárias/os indiretas/os. A parceria estratégica para a causa une a experiência com as organizações de mulheres que caracteriza o trabalho do Fundo ELAS ao longo de mais de 17 anos e a força de ação, articulação e arrecadação do Instituto Avon, , que tem direcionado recursos importantes para a causa nos últimos anos.
[1] Organizações da sociedade civil mistas, leia-se: organizações da sociedade civil compostas por mulheres e homens.
Ela sofria de Alzheimer e faleceu na tarde desta quinta-feira no Hospital Nove de Julho, em São Paulo
RIO — Morreu na tarde desta quinta-feira, pouco depois das 13h30m, a atriz, empresária e produtora teatral Ruth Escobar, de 82 anos. Ela sofria de Alzheimer e estava internada no Hospital Nove de Julho, em São Paulo, onde vivia. O velório será realizado no Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, a partir das 22h desta quinta e segue até às 11h desta sexta-feira, quando o corpo será levado para o crematório da Vila Alpina. Devido ao falecimento da atriz, a sessão do espetáculo "Senhorita K.", que seria realizada nesta quinta, às 21h, foi cancelada.
Empreendedora inclinada ao pioneirismo, ao risco e à controvérsia, Maria Ruth dos Santos Escobar se consolidou, entre os anos 1960 e 1980, como a mais ousada empreendedora teatral do país. Como atriz, produtora e idealizadora, seu nome está gravado em algumas das mais ambiciosas e arrebatadoras criações do teatro brasileiro — responsáveis pela passagem do teatro moderno para o que se chama, hoje, de teatro contemporâneo.
Foi ela a responsável por trazer ao Brasil, pela primeira vez, montagens de ícones do teatro mundial, como os poloneses Jerzy Grotowski (1933-1999) e Tadeuz Kantor (1915-1990), o argentino Victor García (1934-1982), o americano Robert Wilson, assim como produziu criações importantes de grandes encenadores brasileiros, como Antunes Filho, Antônio Abujamra e Gerald Thomas.
Nascida na cidade do Porto, em Portugal, em 31 de março de 1935, Maria Ruth dos Santos Escobar começou a fazer teatro aos 14 anos, numa peça do grande dramaturgo português Gil Vicente, "pois queria fazer o melhor teatro do mundo", dizia. Talento e ambição acompanharam Ruth desde cedo, e um ano depois de sua estreia teatral, a atriz deixou Portugal aos 15 anos e chegou ao Brasil em 1951. Aqui, pouco tempo depois, casou-se com o filósofo e dramaturgo Carlos Henrique Escobar e, em 1958, partem juntos para a França, onde Ruth se dedica a cursos de interpretação. Ao retornar ao país, no começo dos anos 1960, ela realiza seu primeiro empreendimento teatral, a formação da sua própria companhia, a Novo Teatro, em parceria com o diretor Alberto D'Aversa. A VIDA E A CARREIRA DE RUTH ESCOBAR EM IMAGENS
Ruth Escobar e Stênio Garcia em cena da peça 'Cemitério de Automóveis' montada por Victor Garcia, em 1968Foto: Divulgação
Em 1968, Ruth Escobar (última à direita) ao lado de Tônia Carreiro, Eva Vilma, Odete Lara e Norma Bengell e Ruth Escobar em passeata contra a censuraFoto: Correio da Manhã
Ruth Escobar posa para o GLOBO em 1972Foto: Silvio Correa/Agência O Globo
Ruth discursa na homenagem a Garcia Lorca, em agosto de 1977Foto: Arquivo O Globo / Agência O Globo
Além de atriz, Ruth Escobar trabalhou como empresária e produtora de teatroFoto: Arquivo O Globo / Agência O Globo
Ruth foi deputada estadual por São Paulo na década de 1980. Ela cumpriu dois mandatosFoto: Arquivo O Globo / Agência O Globo
Ruth com a filha, Patrícia Escobar, na festa de estreia da ópera-rock 'Time rocker', em 1998Foto: Armando Araújo/Divulgação
Ruth Escobar e Rosa Magalhães montaram a peça 'Os Lusíadas' em 2000Foto: Sérgio Andrade
Rodrigo Pederneiras, Arnaldo Antunes, Ruth Escobar e Gabriel Vilela em espetáculo do Grupo Corpo, em 2000Foto: Sérgio Andrade
Após produzir e atuar em diferentes montagens do seu grupo, Ruth decide dar um passo além, e realiza, em 1964, um dos primeiros projetos sociais vinculados à arte do país, o Teatro Popular Nacional. O projeto surgiu da vontade de Ruth em realizar um teatro popular e que pudesse ser assistido por todos. A produtora, então, comprou um ônibus e o transformou num palco móvel, que passou a percorrer a periferia de São Paulo e apresentar diferentes peças de teatro.
Inquieta e apaixonada por vanguardas artísticas, neste mesmo ano ela ergueu o seu próprio teatro. Casada à época com o arquiteto Wladimir Pereira Cardoso, que se tornou o cenógrafo de suas produções, Ruth produziu grandes montagens, comno "A ópera dos três vinténs" (1964), de Bertolt Brecht e Kurt Weill, com direção de José Renato; "O casamento do Sr. Mississipi" (1965), de Dürrenmatt, dirigida por Jô Soares; "As fúrias" (1966), de Rafael Alberti, com encenação de Abujamra; até "Lisístrata" (1968), de Aristófanes, encenada por Vaneau.
Foi neste mesmo 1968, às vésperas do AI-5 e sob uma ditadura cada vez mais pesada que Ruth realizou a primeira de suas grandes parcerias com o diretor e enfant terriblé Victor Garcia — as montagens de "Cemitério de automóveis" (1966) e de "O Balcão" (1969) são até hoje consideradas divisores de águas do teatro brasileiro. Em 1966, Ruth convidou o diretor franco-argentino para recriar no Brasil a sua montagem para "Cemitério de automóveis", de Fernando Arrabal, encenada no começo daquele ano em Paris. Para o projeto, Ruth alugou uma antiga garagem que foi totalmente remodelada para a encenação. A montagem consagrou não apenas a capacidade de realização da produtora, mas o talento da atriz Ruth Escobar, que protagonizou a obra ao lado de Stênio Garcia em meio a máquinas, carcaças de veículos, motores, guindastes e demais peças e equipamentos mecânicos que compunham a ambientação cênica do espetáculo. A plateia era acomodada em cadeiras giratórias que permitiam uma experiência em 360º. Com figurinos exóticos e muita nudez, a encenação causou escândalo e arrebatamento em iguais medidas, levando o crítico Sábato Magaldi a considerá-la um evento marcante da História do teatro brasileiro:
"O desempenho liberto da dicção realista, o desenvolvimento antipsicológico dos conflitos, a violência física e as evoluções acrobáticas punham diante de nós um universo inédito, cujos paralelos teóricos parecem irmanar-se ao ritual artaudiano ou mesmo grotowskiano", escreveu o crítico.
Seu prestígio aumenta, em 1969, com a produção de "O balcão, de Jean Genet, também dirigida por García. A produção arrebatou todos os prêmios importantes do ano e Ruth foi agraciada com o troféu Roquette Pinto para a personalidade do ano. Para cada espetáculo, Victor elaborava um novo projeto arquitetônico: “O essencial é encontrar uma arquitetura”, dizia. Assim, com a anuência de Ruth, o diretor destruiu o palco italiano do Teatro Ruth Escobar e instalou ali uma edificação de cinco andares, de onde descia uma rampa em espiral de nove metros cercada por elevadores, guindastes e gaiolas, por onde atuavam nomes como Raul Cortez, Ney Latorraca, Lilian Lemmertz, Sergio Mamberti e muitos outros. Gerald Thomas, que assistiu a “O balcão” no começo da adolescência, recorda o impacto:
— Victor dirigia o que estava em volta, o entorno. Aprendi isso com ele. Instaurava climas, sensações, estados de percepção. Não conheci ninguém que fizesse isso — diz. — Ele estava à frente, tinha uma visão pós-moderna nos anos 1960, mas não era verbalmente articulado. Era um sujeito encantado, que olhava diferente, sempre meio fora do ar. Era a mistura de Artaud e Rimbaud. Não só um diretor de teatro, mas um artista completo que, por acaso, fazia teatro. Ele me influenciou, influenciou Bob Wilson e muitos outros. As pessoas devem muito a ele. Victor era um vaga-lume com uma luz na bunda.
Cinco canos depois, Ruth idealizou e produziu o primeiro grande festival internacional de artes cênicas de São Paulo, o Festival Internacional de Teatro, cuja primeira edição foi realizada na capital paulista, em 1974. O ambicioso projeto se encarregou de apresentar, pela primeira vez no país, uma encenação de Wilson, "The life and times of Joseph Stalin", cujo título foi alterado para "The life and times of David Clark" por determinação da censura. Nesta mesma primeira edição, o festival também apresentou a versão de Victor García para o clássico "Yerma", de Federico Garcia Lorca, com Nuria Espert em cena, assim como também se apresentaram os diretores Andrei Serban e Grotowski.
Dois anos depois, outro ousado projeto de sua autoria voltou a enfrentar a resistência da censura. A Feira Brasileira de Opinião, que reunia textos dos mais destacados dramaturgos da época, foi interditada pelos militares, gerando prejuízos inesperados para a produtora.
Militante da Anistia Internacional, Ruth atuou firmemente contra a ditadura militar brasileira. Chegou a ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional e teve seu teatro destruído pelo CCC (Comando de Caça aos Comunistas) às vésperas da estreia de “Roda viva”, de Chico Buarque e direção de Zé Celso Martinez Corrêa, em episódio que a levou à prisão, ao lado de Marília Pêra. Controversa e intempestiva, ao mesmo tempo em que era perseguida por suas críticas políticas e realizações artísticas, buscava e conseguia recursos nos gabinetes dos políticos do regime que tanto combatia — na peça “Torre de Babel” (1977) pôs em cena um burro chamado Ernesto, em referência ao general Geisel, que presidia o país no momento. Essa relação conflituosa chegou a ser objeto de estudo da tese de doutorado “O embate além do sangue e da carne de Ruth Escobar: censura e ditadura militar”, do historiador Éder Sumariva.
— Ruth travava embates homéricos com os censores e buscava no poder público os recursos financeiros para as peças. E conseguia! Nada era impossível para ela — disse o historiador ao GLOBO, 2013. — Ela tinha verba do Serviço Nacional de Teatro, da Funarte. Ia atrás de dinheiro com políticos (foi deputada duas vezes nos anos 1980). Não tinha pudor em pedir. E fazia muitas peripécias.
Quando quatro atores de “A Revista do Henfil” foram presos em Santos pelo Dops, Ruth invadiu a delegacia ao lado de Eduardo Suplicy.
— Soltaram todos — disse Éder. — Outra vez, no Dops de São Paulo, fez tanta algazarra que um policial gritou: “Liberem este ator antes que ela coloque fogo aqui.”
Após cumprir dois mandatos como deputada estadual pelo PMDB (1981-1987), acabou expulsa do partido, voltando ao teatro e à carga na produção de mais quatro edições do seu festival internacional, em que apresentou companhias fundamentais, como o Cricot 2, de Tadeusz Kantor, o grupo japonês Dumb Type, o russo Levdodine, Michell Picolli, entre outros.
Em 1987, Ruth lança "Maria Ruth - Uma Autobiografia", em que narrea parte da sua trajetória. E três anos depois, em 1990, retorna aos palcos numa encenação de Gabriel Villela para "Relações perigosas", de Heiner Müller.
Ao analisar sua importância na cena artística brasileira, a crítica e ensaísta Ilka Marinho Zanotto observou: "Se quiséssemos traçar a evolução do teatro brasileiro no século XX [...] teríamos forçosamente de incluir entre os cumes de suas realizações a trajetória polêmica da atriz-empresária Ruth Escobar. Marcada pelo signo do inconformismo, pelo faro do verdadeiramente artístico e do anticonvencional".
Em 2000 Ruth Escobar começou a a sofrer com o Alzheimer, e em 2006 a atriz foi interditada, a pedido de familiares, e seu patrimônio passou a ser administrado por um escritório de advocacia.
Ofestival, que é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, traz duas novas categorias: Universitário e Profissional
Até o dia 23 de julho estão abertas as inscrições para o Festival de Teatro de Pinhais, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. O Festival chega a sua 12ª edição e traz duas novas categorias: Universitário e Profissional. Neste ano as apresentações ocorrerão entre os dias 27 de setembro e 8 de outubro.
O Festival tem como objetivos: divulgar a arte teatral e sua prática entre a comunidade escolar e a comunidade em geral, despertando o interesse pelas artes cênicas; incentivar professores, estudantes e a comunidade a trabalharem com mais frequência o teatro, seja na criação de grupos teatrais ou formando uma plateia cativa; desenvolver e revelar novos talentos; além de inserir na comunidade a necessidade do teatro e das artes em geral como base na formação intelectual do indivíduo.
O Festival é organizado em seis categorias:
- Mostra Paralela – grupos que tenham algum vínculo com a Prefeitura (sem concorrência);
- Mostra de Cenas Breves – grupos que apresentem trabalhos de duração mais breve, com duração de até 20 minutos (sem concorrência);
- Mostra Estudantil – grupos formados por atores estudantes de escolas públicas ou privadas do ensino fundamental e/ou médio;
- Mostra Amadora – Grupos formados por atores amadores não estudantis, ou de instituições ou cursos de teatro;
- Mostra Universitária – Grupos que representem alguma instituição de ensino superior;
- Mostra Profissional – Grupos profissionais de teatro.
Também serão oferecidas oficinas gratuitas para os inscritos, nas seguintes áreas: Processo de Criação em Iluminação, com Beto Bruel; Personagens de Circo-Teatro, com Hélio de Aquino; Introdução ao Teatro do Oprimido, com Eduardo Walger; Introdução à Operação de Iluminação, com Beto Hoch; Design Cênico Sustentável, com Tuca Souza, além da palestra com Eliane Berger do SATED/PR.
Inscrições
Para consultar o regulamento e efetuar a inscrição é necessário acessar o site da Prefeitura de Pinhais, no link www.pinhais.pr.gov.br/evento/32. As inscrições devem ser feitas até o dia 23 de julho.
Serviço
As apresentações ocorrerão entre os dias 27 de setembro e 08 de outubro, no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann, sito à Rua 22 de Abril, 305. Mais informações pelo telefone (41) 3912-5247 ou e-mail fetaepinhais@gmail.com
O programa de pequenos subsídios para pesquisa tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa em educação com pressupostos de até 50 mil dólares (aproximadamente 164 mil reais). Em consonância com a missão da Fundação Spencer, a iniciativa visa financiar o trabalho acadêmico que contribua para a melhoria da educação ao redor do mundo
Historicamente, o programa tem subsidiado projetos que abrangem os mais diversos tópicos, como sociologia, economia, história e antropologia, nos quais são utilizados um espectro diverso de metodologias de pesquisa.
Para fazer a inscrição de um projeto, o candidato ou candidata deve estar filiado a uma universidade, distrito escolar ou centro de pesquisa sem fins lucrativos. As inscrições devem ser feitas por meio do site da Fundação Spencer em http://www.spencer.org/ (em Inglês), até o dia 01 de Agosto.
A terceira edição do Prêmio AIAP Mulheres no Design (tradução livre), está com convocatória aberta para submissão de projetos. A competição, que ocorre a cada dois anos, visa promover o trabalho de mulheres no design e na comunicação visual.
A realização do prêmio baseia-se em atividade de pesquisa realizada pela AIAP (Associação Italiana de Design de Comunicação Visual) cujo objetivo é investigar as linguagens, a poética e as diferentes abordagens do design gráfico e a contribuição do universo feminino na aréa das artes gráficas.
A competição é composta por 4 categorias:
• Profissionais
• Pesquisadoras e professoras
• Estudantes
• Prêmio especial de carreira
Podem participar mulheres de todo o mundo com trabalhos produzidos a partir de 2012. Cada participantes pode inscrever até três projetos. Para participar, as interessadas devem pagar uma taxa de 80 euros, cerca de R$292,00. Para designers associadas ao AIAP o valor da taxa cai para 25 euros, aproximadamente R$...
Estão abertas as inscrições do 8º DOC Futura, pitching que vai selecionar um projeto de documentário de 52 minutos para coprodução e exibição no Canal Futura. A oitava edição do DOC Futura privilegia temas ligados aos direitos humanos e abre espaço para a exploração de temáticas provocadoras, em geral pouco abordadas na mídia, mas importantes para a construção de uma sociedade mais justa.
O Futura dá liberdade para que o realizador busque o olhar mais original e fora do lugar-comum. O público-alvo é livre e o valor máximo de produção não poderá ultrapassar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Saiba mais detalhes abaixo.
Já estão abertas as inscrições para a Residência Artística FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) Edifício Lutetia. O local destina-se à residência temporária, pelo período mínimo de dois meses e máximo de seis, de artistas residentes no exterior ou fora do Estado de São Paulo.
Podem participar artistas visuais atuantes na área e a taxa de inscrição é de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais) ou U$75,00 (setenta e cinco dólares americanos). As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de julho de 2017. Todo o material de inscrição, incluindo as cartas de recomendação, devem ser enviadas por meio do site http://www.faap.br/residenciaartistica/inscricao.asp
Área de Interesse
Cultura e Artes
Sub-área
Cultura e Artes - Artes Visuais / Plásticas
Locais de atuação dos projetos
Brasil
Fonte de Financiamento
Recursos próprios
Inscrição
Estamos recebendo inscrições para o 1º semestre de 2018. Prazo final para as inscrições 31 de julho de 2017.
Perfil do candidato: artistas visuais, atuantes na área
Todo o material de inscrição, assim como as cartas de recomendação, devem ser enviadas através do site da Residência: A carta de recomendação precisa ser solicitada pelo artista, através do site, no momento da inscrição. Da apresentação do projeto deverão constar:
1 (uma) fotografia 3x4 cm (formato para documentos);
cópia do Regulamento devidamente preenchido e assinado, rubricado em todas as páginas (download aqui);
2 (duas) cartas de recomendação elaboradas e assinadas por profissionais da área.
Na aba carta de recomendação: os campos devem ser preenchidos com caracteres (atenção: devem ser digitados e não copiados), após o preenchimento e envio, os indicados receberão - via e-mail - um login e senha para encaminhar cada uma das cartas pelo link no site;
Projeto a ser desenvolvido, no qual constem: objetivo, descrição, necessidades materiais e humanas, cronograma, além de toda e qualquer informação relevante e pertinente para compreensão da proposta.
Possíveis propostas de interação do artista com alunos, docentes e funcionários da FAAP e a comunidade em São Paulo (por exemplo: workshops, aulas, palestras, exposições, visitas, parcerias).
Prazo proposto para a residência que o artista pretende desenvolver, na Residência Artística FAAP.
Pretensão, eventual, de se fazer acompanhar de assistente, com respectiva justificativa.
Pretensão eventual de se fazer acompanhar de cônjuge ou companheiro, juntamente com documento comprobatório do estado civil ou da união estável.
Pagamento da taxa de inscrição por meio de:
1. cartão de crédito, enviando os seguintes dados para resartisfaap.info@faap.br: - Nº completo do cartão - Código de segurança - Validade do cartão - Administradora
2. depósito em conta, para candidatos brasileiros apenas Beneficiário : Fundação Armando Alvares Penteado, CNPJ 61.451.431/0001-69 Nome do Banco : Banco Bradesco SA Número da Agência : 0614-9 Número da Conta : 1369-2
APÓS O DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA ENVIAR O COMPROVANTE PARA O EMAIL resartisfaap.info@faap.br: Não serão aceitas transferências bancárias internacionais e cartão de crédito AMEX. O material enviado para inscrição do projeto não será devolvido.
A taxa de inscrição não será restituída e, em valores para 2017 é de: R$125,00 (Cento e Vinte cinco Reais) ou U$75,00 (Setenta e cinco Dólares Americanos).
A inscrição do candidato implica no conhecimento e aceitação de todas as condições do regulamento.
Prorrogamos as inscrições para o 5º ano do Curtas Universitários até 14 de julho! O projeto é uma iniciativa do Futura em parceria com a Globo e Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU) e dá apoio financeiro de R$7,5 mil para realização de documentários de estudantes universitários.
Para participar, os estudantes devem estar na fase de preparação do TCC e matriculados em cursos como Comunicação Social, Cinema ou qualquer outro que envolva a formação para a produção audiovisual. Serão selecionadas 20 Prorrogamos as inscrições para o 5º ano doCurtas Universitários até 14 de julho! O projeto é uma iniciativa do Futura em parceria com aGloboeAssociação Brasileira de Televisão Universitária(ABTU) e dá apoio financeiro de R$7,5 mil para realização de documentários de estudantes universitários.
Para participar, os estudantes devem estar na fase de preparação do TCC e matriculados em cursos como Comunicação Social, Cinema ou qualquer outro que envolva a formação para a produção audiovisual. Serão selecionadas 20 propostas e, além da quantia em dinheiro, os vencedores também irão participar de dois dias de workshop no Rio de Janeiro, com orientações para a produção dos curtas, e de uma visita aos Estúdios Globo
Buscamos narrativas contemporâneas, que contemplem a diversidade de olhares e linguagens e sejam relevantes para o Brasil e para o mundo. Os projetos selecionados serão exibidos em 2018 no Canal Futura e nas TVs parceiras da ABTU, além de estarem disponíveis no site do Globo Universidade.
"Sou muito sensível à política dos Pontos de Cultura, especialmente no que diz respeito à preservação do patrimônio cultural do povo. Sabemos que boa parte da produção de cultura acontece na base, nas comunidades, nas periferias." (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC)
Quando assumiu o comando da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC), a socióloga Débora Albuquerque encarou o desafio de organizar convênios e de conferir uma nova dinâmica a uma das políticas mais importantes da Pasta, o Cultura Viva, que valoriza iniciativas culturais de grupos e comunidades de vários cantos do Brasil e amplia o acesso a bens culturais por meio dos Pontos de Cultura.
A primeira providência foi pedir uma auditoria nas contas dos cerca de 3,6 mil Pontos de Cultura em atividade no País. Foram detectados problemas desde o descumprimento do plano de trabalho apresentado no ato da formalização do convênio à utilização dos recursos para outros fins. Com o avanço dos trabalhos de análise da situação dos Pontos, a Secretaria está implementando modelos de repactuação que possam sanar as irregularidades encontradas e dar agilidade e maior dinamismo aos convênios.
Ainda neste primeiro semestre, a SCDC irá lançar editais para premiar produtores de cultura popular em todas as regiões do Brasil, com enfoque na descentralização de recurso.
Confira a entrevista:
O MinC irá acabar com os Pontos de Cultura?
Entendo que o maior objetivo da nossa secretaria é fomentar a cultura na ponta, nas comunidades. Não há, por parte do Ministério da Cultura, nenhuma intenção em acabar com os Pontos de Cultura, como já disse reiteradamente. Nossos esforços têm sido exatamente no sentido contrário. Estamos organizando a Casa para fortalecermos os Pontos e termos a capacidade de ampliar e melhorar esta política.
Quando a senhora assumiu a SCDC, uma das primeiras providências foi pedir uma auditoria nos convênios relativos aos Pontos de Cultura. O que foi feito exatamente?
Deleguei à coordenação responsável que me apresentasse um diagnóstico da situação dos convênios. Com isso, verificamos irregularidade na execução de quase 100% dos projetos. Nesse ínterim, suspendemos repasses aos convenentes que estavam em situação irregular e assinei a reprovação de contas dos processos com indicativo da área técnica.
Quais foram os principais problemas encontrados?
O problema começa na formalização do convênio, ou seja, os convenentes propõem no plano de trabalho uma estimativa muito superior à capacidade de conveniamento. Isso nos leva a crer que não existe estudo prévio de quais entidades culturais coletivas e periféricas serão conveniadas. Com essa falta de planejamento, a execução do plano de trabalho e o cumprimento das metas ficam absolutamente comprometidos, gerando excessivos pedidos de prorrogação de vigência e aditivos e nos levando a convênios que se arrastam há mais de uma década. Por fim e não menos importante, temos um enorme passivo de prestação de contas em que foram encontrados graves problemas na comprovação do uso do recurso público.
O que o Ministério da Cultura pode fazer para acabar com esse passivo?
Estamos em plena operação de uma força-tarefa dentro da SCDC. Todas as coordenações estão buscando destravar as prestações de contas e análises de projetos que são de nossa responsabilidade. Verifiquei que existia uma enorme cultura de improviso, por isso, elaboramos procedimentos padrões para a formalização, acompanhamento e prestação de contas dos convênios. O ministro (Roberto Freire) também está muito empenhando em resolver o passivo das antigas gestões para que possamos caminhar com mais tranquilidade, por isso fechou parceria com o (Ministério do) Planejamento para nos fornecer alguns servidores que ajudarão a destravar esse moroso processo.
Na prática, como funcionava o processo de conveniamento?
Na minha avaliação, os convênios eram tratados sem critério muito bem definido, com particularidades e interesses próprios. Não havia, por exemplo, uma preocupação em como seria executado o plano de trabalho ou mesmo como seria feita a prestação de contas. Porém, a administração de recursos públicos exige muita responsabilidade para que haja uma aplicação correta. Os técnicos das áreas do MinC são muito zelosos e responsáveis, certamente irão analisar minuciosamente cada um dos convênios. Para se ter uma ideia, na SCDC, temos atualmente 110 convênios em execução com várias redes de Pontos de Cultura (estaduais e municipais). Outro problema se refere aos editais que tiveram pouca aderência em seu lançamento. Nesses casos, os convenentes pedem autorização para lançarem outros editais como complementação da meta inicial do plano de trabalho, o que gera enorme desorganização. Além disso, ainda precisamos gerir os milhões de reais que temos parados nas contas de quase todos os convênios em todo o País. E isso a sociedade precisa saber.
Como serão tratados os convênios a partir de agora?
Os convênios, Termos de Parceria, Termos de Cooperação, Termos de Execução Descentralizada, Termo de Fomento e todos os instrumentos que forem firmados por esta secretaria serão tratados com total responsabilidade. Vamos acompanhar a execução e as prestações de contas, sem esquecer o objetivo central da parceria com os entes federados, que é fomentar as políticas publicas culturais.
Qual é a orientação para os estados em relação aos Pontos de Cultura regulares?
A partir de agora, não iremos mais autorizar o uso dos rendimentos e dos saldos de recursos transferidos que estão nas contas. Analisando o relatório dos convênios, vemos que as contas não batem, os comprovantes não existem e que houve desvio do objeto do projeto pactuado. Para que o processo não fique comprometido, estou sugerindo às redes de Pontos de Cultura uma repactuação dos convênios e dos recursos que já foram liberados, para que possamos oxigenar a política de Cultura Viva.
Qual a expectativa do MinC com a repactuação de convênios?
Dar celeridade à execução dos convênios e livrar os agentes culturais desse imbróglio que foi criado na antiga gestão.
Após essa reorganização dos convênios, o Ministério pretende fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva?
Sou muito sensível à política dos Pontos de Cultura, especialmente no que diz respeito à preservação do patrimônio cultural do povo. Sabemos que boa parte da produção de cultura acontece na base, nas comunidades e nas periferias. Com a adoção dessas novas medidas, teremos condições de ampliar a Política Nacional de Cultura Viva e criar novos programas que incentivem a cultura de base periférica.
Quais são os planos da SCDC para outras áreas? Já existe o planejamento para outras ações, como o lançamento de editais?
Não quero deixar que as prestações de contas e as irregularidades encontradas na maioria dos convênios dominem a agenda da Secretaria. A SCDC tem a capacidade de ir muito além dessas questões e criar uma pauta propositiva para a cultura. Por isso estamos com um cronograma de ações para este ano. Vamos lançar, até abril, um grande edital de cultura popular, bem abrangente, com premiação para 500 entidades culturais. Além disso, vamos publicar outros editais voltados a setores específicos, como cultura LGBT, jovens de periferia, cultura indígena e agentes que estimulam a cultura da paz, principalmente nesse momento em que vivemos em meio a vários atos homofóbicos, xenofóbicos e com um grave problema imigratório. Em todos os nossos editais, iremos colocar como regra a questão da acessibilidade cultural. Este ano, já liberamos R$ 150 mil para os 10 anos do Encontro de Cinema Negro, que será realizado no Rio de Janeiro em junho, em parceria com a Fundação Palmares e a SAv (Secretaria do Audiovisual). Já o edital de cultura indígena terá atenção especial por parte da SCDC. Para nós, é fundamental preservar a linguagem e toda a riqueza cultural de centenas de povos indígenas espalhados pelo País.
Como a SCDC pretende alcançar esses produtores de cultura que ficam na base?
A SCDC está buscando meios de informações que não tenham um alto custo e consigam comunicar em larga escala, como as redes sociais e aplicativos. Iremos valorizar a atuação das Representações Regionais do Ministério da Cultura, que serão nossa principal ferramenta de interlocução com os estados e municípios. Vamos premiar quem realmente está dedicando sua vida a preservar o patrimônio cultural de sua região. Estamos na Esplanada, mas de olhos bem atentos ao que acontece em cada canto do Brasil. O MinC tem a sensibilidade de reconhecer a arte dos rincões do País.
Como está a programação da Secretaria para a realização das Teias Culturais?
Gostaríamos muito de poder viabilizar tanto as Teias nos estados e municípios quanto a Teia Nacional em 2017. No entanto, por uma questão orçamentária, decidimos priorizar as áreas-fim em vez das áreas-meio. Esperamos que a devolução dos recursos para o Fundo Nacional da Cultura nos permita realizar os encontros estaduais e nacional para discutirmos as pautas que realmente importam.
Atualmente, o Brasil, por meio da SCDC, preside o IberCultura Viva. O programa será renovado? Como está a preparação para 2017?
O IberCultura Viva é um programa de cooperação Ibero-americano que busca fortalecer as culturas de base comunitária e a sua difusão. É um dos programas de destaque da SCDC, justamente pelo intercâmbio de experiências culturais entre as nações. O Brasil tem protagonismo dentro desse sistema de cooperação, que reúne mais nove países (Argentina, Chile, Costa Rica, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai). A política dos Pontos de Cultura serviu como modelo para vários países, entre os quais estão Argentina e Peru. Temos todo interesse e empenho em manter a participação do Brasil no programa. A SCDC irá tratar a questão da acessibilidade cultural de forma transversal em todos os editais que serão lançados. Há uma preocupação muito grande por parte da secretaria em criar oportunidades e tornar mais amplos os processos de seleção.
Como está a análise de emendas parlamentares dentro da Secretaria?
Trato com máxima importância a questão das emendas. Estou empenhada para que esta secretaria seja referência na execução das emendas parlamentares. Será uma questão que acompanharei pessoalmente, pois entendo a importância desse recurso para o ministério e principalmente para os municípios.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Link original: http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/minc-ira-fortalecer-o-cultura-viva/10883
A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) receberá de 13 a 17 de março as propostas para apoio às tradicionais encenações da Paixão de Cristo, que acontecerão na Sexta-feira Santa, em 14 de abril. A FCC apoiará com infraestrutura e as propostas deverão ser entregues na Coordenação de Teatro, no Teatro Novelas Curitibanas, Rua Carlos Cavalcanti, 1222, São Francisco. Informações com Clóvis Severo e Odilon Merlin pelo telefone 3321-3357 .
