Institucional
01/04/2016
Proponentes contemplados devem enviar documentação complementar de 4 de abril a 4 de maio via SisProfice
A Secretaria de Estado da Cultura divulgou nesta sexta-feira (01/04) o resultado final do 1º edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (PROFICE). A lista dos projetos contemplados e classificados foi publicada no Diário Oficial do Estado, nº 9668, de 01/04/2016, e também pode ser conferida AQUI.O secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani, explica que o Profice conseguiu alcançar a principal meta a que se propôs, de descentralização da cultura. “Depois de um longo processo, conduzido de forma muito competente e idônea pela equipe da Secretaria da Cultura, hoje tornamos público os projetos selecionados no primeiro edital do Profice e temos orgulho em reforçar que os 174 projetos acontecerão em todas as regiões do Estado, 43% deles em cidades com até 100 mil habitantes”.
Para a coordenadora de Incentivo à Cultura (CIC) da SEEC e presidente da CProfice, Renata Mele, “o desafio agora é estimular que mais projetos sejam propostos para as cidades de pequeno e médio porte e promover ambientes de capacitação para que os proponentes também sejam desses municípios”, defende.
Dos 174 projetos contemplados, 40 serão realizados em cidades com até 20 mil habitantes, 36 projetos em municípios de 20.001 a 100 mil habitantes e 98 estão previstos para cidades com população superior a 100 mil habitantes.
Classificação
Os projetos foram classificados por notas dentro de suas áreas culturais, áreas de abrangência e faixas orçamentárias. Dos 309 projetos classificados, 174 foram selecionados e homologados pela Comissão do Profice (CProfice) como contemplados no resultado final. Em caso de desistência, a escolha seguirá a lista de classificados, organizada em ordem decrescente de pontuação.
Para estarem aptos a captar, os proponentes responsáveis pelos 174 projetos contemplados devem enviar documentação específica e certidões atualizadas via SisProfice no período de 4 de abril a 4 de maio de 2016. Depois de conferida toda a documentação, os projetos serão habilitados no sistema para que possam ser selecionados pelas empresas incentivadoras. A lista dos documentos específicos de cada área e certidões atualizadas está disponível AQUI.
Importante
Caso o projeto cadastrado no Profice tenha sido inscrito em outros programas de incentivo cultural, como a Lei Rouanet ou outras leis de incentivo municipais, com a mesma indicação orçamentária, o proponente deverá optar por uma das fontes de captação de recursos e informar a decisão à Coordenação de Incentivo à Cultura da SEEC.
O edital não veta a captação de recursos de fontes complementares, desde que os itens custeados sejam diferentes, conforme está descrito no item 4.5.1., do referido edital.
Histórico
Todo o processo que resultou no primeiro edital do Profice teve início em 2011, conforme lembra Renata Mele. “O resultado que compartilhamos hoje é fruto de um trabalho coletivo minucioso, realizado por vários colaboradores da secretaria, muitos que já não estão mais no quadro funcional, mas que foram fundamentais para o sucesso do projeto”.
O edital nº 001/2014 do Profice, para o qual serão destinados R$ 25 milhões via renúncia fiscal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), teve 703 projetos inscritos. As propostas vieram de 75 municípios do Estado, com sugestão de realização de atividades culturais em 300 cidades paranaenses.
Desde a primeira etapa do edital até o resultado final, todo o trabalho foi descrito em ata disponível na página do Profice, no site da SEEC.
Serviço
Resultado final do 1º edital do Profice
Envio de documentação: 04/04/2016 a 04/05/2016
Mais informações: Coordenação de Incentivo à Cultura | (41) 3321-4706 | (41) 3321-4826 | profice@seec.pr.gov.br
Fonte: SEEC
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