19.01.2016 - 17:49
Responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizará 11 reuniões ordinárias em 2016. Com a 241ª edição marcada para acontecer de 26 a 28 de janeiro, em Brasília, a agenda mensal mais uma vez vai se revezar entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país.
A CNIC, órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura (MinC), é formada por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público. A composição tem vigência de dois anos, e os 21 integrantes do grupo atual, com mandato do biênio de 2015-2016, iniciam agora o segundo ano de trabalho voluntário.
Desde 2011, as reuniões da CNIC acontecem também fora de Brasília, promovendo, em paralelo, atividades com a comunidade cultural das localidades, a exemplo do "Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura", englobando palestras, debates e oficinas de capacitação. Nas itinerâncias, além de analisar projetos, os componentes da CNIC ainda visitam projetos incentivados, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado e fornecer subsídios para futuras análises de projetos similares que possam ser apresentados. Até o fim de 2015, a CNIC já percorreu 23 cidades de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Calendário CNIC 2016
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Reunião
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Mês
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Dias
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Local
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241ª
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Janeiro
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26 a 28
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Brasília
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242ª
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Março
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8 a 10
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Parnaíba (PI) - 1ª itinerância
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243ª
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Abril
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5, 6 e 7
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Brasília
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244
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Maio
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10 a 12
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Curitiba (PR) - 2ª itinerância
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245
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Junho
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7 a 9
|
Brasília
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246ª
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Julho
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5 a 7
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Cidade a definir - 3ª itinerância
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247ª
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Agosto
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2 a 4
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Brasília
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248ª
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Setembro
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30 e 31/8 e 1º set
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Cidade a definir - 4ª itinerância
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249ª
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Outubro
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4 a 6
|
Brasília
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250ª
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Novembro
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8 a 10
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Cidade a definir - 5ª itinerância
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251ª
|
Dezembro
|
6 a 8
|
Brasília
|
Leia mais:
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
244
|
Maio
|
10 a 12
|
Curitiba (PR) - 2ª itinerância
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