Calendário da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura 2016

19.01.2016 - 17:49
Responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizará 11 reuniões ordinárias em 2016. Com a 241ª edição marcada para acontecer de 26 a 28 de janeiro, em Brasília, a agenda mensal mais uma vez vai se revezar entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país.
A CNIC, órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura (MinC), é formada por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público. A composição tem vigência de dois anos, e os 21 integrantes do grupo atual, com mandato do biênio de 2015-2016, iniciam agora o segundo ano de trabalho voluntário.
Desde 2011, as reuniões da CNIC acontecem também fora de Brasília, promovendo, em paralelo, atividades com a comunidade cultural das localidades, a exemplo do "Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura", englobando palestras, debates e oficinas de capacitação. Nas itinerâncias, além de analisar projetos, os componentes da CNIC ainda visitam projetos incentivados, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado e fornecer subsídios para futuras análises de projetos similares que possam ser apresentados. Até o fim de 2015, a CNIC já percorreu 23 cidades de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Calendário CNIC 2016
Reunião
Mês
Dias
Local
241ª
Janeiro
26 a 28
Brasília
242ª
Março
8 a 10
Parnaíba (PI) - 1ª itinerância
243ª
Abril
5, 6 e 7
Brasília
244
Maio
10 a 12
Curitiba (PR) - 2ª itinerância
245
Junho
7 a 9
Brasília
246ª
Julho
5 a 7
Cidade a definir - 3ª itinerância
247ª
Agosto
2 a 4
Brasília
248ª
Setembro
30 e 31/8 e 1º set
Cidade a definir - 4ª itinerância
249ª
Outubro
4 a 6
Brasília
250ª
Novembro
8 a 10
Cidade a definir - 5ª itinerância
251ª
Dezembro
6 a 8
Brasília
Leia mais:

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

244
Maio
10 a 12
Curitiba (PR) - 2ª itinerância

Os 12 projetos mais bizarros aprovados pela Lei Rouanet

Criada durante o governo Collor, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que mais tarde ficaria conhecida pelo nome do Secretário da Cultura à época, Sérgio Paulo Rouanet, é o principal mecanismo de financiamento e incentivo à cultura do país.
Através de renúncia fiscal, empresas públicas e privadas e pessoas físicas podem patrocinar projetos culturais e receberem o valor em forma de desconto no imposto de renda. Ou seja, os cofres públicos deixam de receber parte daquele dinheiro em troca de um patrocínio cultural, uma forma de “terceirizar” um repasse de recursos federais.
Para que uma pessoa ou empresa possa doar, no entanto, o projeto visado precisa antes ser aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC). E é nesse ponto que as coisas se perdem entre diversos casos estranhos de aprovação de valores astronômicos para projetos pífios ou de repasses que acabam sendo uma forma de bancar patrocínio privado com dinheiro público. Ou de projetos de grande porte que teoricamente não precisariam do auxílio, aprovados pelo Ministério.
Não por acaso, no primeiro governo Dilma, 3% das propostas levaram 50% dos incentivos, um cenário que só contribui para a concentração cultural do país, enquanto pouco incentiva projetos menores.
Se o atual modelo possui falhas, as alternativas não são lá muito convincentes.
O atual Ministro da Cultura, Juca Ferreira, acredita que a Lei é “o ovo da serpente neoliberal” por permitir a renúncia fiscal total dos valores destinados à cultura e defende que esse valor diminua para 80% – algo que desestimularia as doações, já que outros mecanismos legais permitem renúncias de até 125% para outros projetos específicos.
Apesar da solução proposta, o maior problema – as aprovações descabidas – continua. Não só aprovações, como também reprovações, especialmente por motivos políticos: em 2014, o MinC recusou um projeto de um documentário sobre o ex-governador paulista tucano Mário Covas, por conta do ano eleitoral. Mesmo assim, em 2006, outro ano eleitoral, dois projetos sobre Leonel Brizola foram aprovados. E o pior: ambos receberam uma verba milionária de estatais.
Diante de tantos problemas, listamos aqui 12 casos de aprovações, no mínimo, bizarras da Lei Rouanet. A lista conta com patrocínios para artistas renomados, eventos de luxo e até um caso de aprovação sem conhecimento do artista.

1) O VILÃO DA REPÚBLICA – R$ 1,5 MILHÃO

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Produção: Tangerina Entretenimento Ltda
Valor aprovado: R$ 1.526.536,35
Tipo: Filme
Ano: 2013
“O Vilão da República” é um documentário que contará a história e a vida de José Dirceu, desde sua participação em movimentos guerrilheiros, passando por sua história pela via partidária até a sua condenação a 10 anos e 10 meses de cadeia por corrupção, em 2012.
O alto valor aprovado para a captação de recursos pelo Ministério, porém, ficou só no papel: o projeto não recebeu apoio de nenhuma empresa.

2) DVD DE MC GUIMÊ – R$ 516 MIL

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Produção: Maximo Produtora Editora e Gravadora Ltda
Valor aprovado: R$ 516.550,00
Tipo: DVD musical
Ano: 2015
O funkeiro MC Guimê, apesar de faturar, segundo estimativas, R$ 300 mil por mês, foi autorizado a captar R$ 516 mil para a produção de um DVD, que será gravado durante um show na cidade de São Paulo. A filmagem será distribuída em 3 mil discos, dos quais 80% serão vendidos pelo preço de R$ 29. Da apresentação musical, 40% dos ingressos serão distribuídos gratuitamente, 40% serão vendidos pelo preço de R$ 50 e o restante será divido entre os patrocinadores e a população de baixa renda.

3) O MUNDO PRECISA DE POESIA – R$ 1,3 MILHÃO

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Produção: Maria Bethânia
Valor aprovado 1.356.858,00
Tipo: Blog
Ano: 2011
Possivelmente um dos blogs mais caros do mundo, “O Mundo Precisa de Poesia” tinha a intenção de levar diariamente uma nova poesia, lida em vídeo, por Maria Bethânia durante um ano. Para a execução desse projeto, o Ministério da Cultura aprovou a captação de até R$ 1,35 milhão em verbas através da Lei Rouanet, mas após as críticas, a cantora desistiu da produção.

4) TURNÊ LUAN SANTANA: NOSSO TEMPO É HOJE PARTE II – R$ 4,1 MILHÕES

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Produção: L S Music Produções Artísticas Ltda (Luan Santana)
Valor aprovado: R$ 4.143.325,00
Tipo: Shows ao vivo
Ano: 2014
Apesar da Lei Rouanet ter sido criada com o intuito de auxiliar artistas menores com pouca visibilidade, na prática as coisas funcionam um pouco diferente.
Em 2014, o Ministério da Cultura aprovou um incentivo de 4,1 milhões para a realização de uma turnê de Luan Santana em diversas cidades do país, dos 4,6 milhões solicitados pela equipe do cantor. Entre as justificativas para aprovação, o Ministério alegou “democratizar a cultura” e “difundir raiz sertaneja pela música romântica”.

5) TURNÊ DETONAUTAS – R$ 1 MILHÃO

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Produção: Detonautas Roque Clube
Valor aprovado: R$ 1.086.214,40
Tipo: Shows ao vivo
Ano: 2013
Assim como Luan Santana, o grupo Detonautas Roque Clube, liderado por Tico Santa Cruz, é outro artista famoso na lista. A aprovação do Ministério da Cultura foi para a captação de 1 milhão de reais em recursos, para a realização de uma turnê em 25 cidades do país.
Em meio a polêmicas por conta do valor destinado a uma banda reconhecida nacionalmente, o projeto não chegou a captar nenhum valor de fato.

6) SHOWS CLÁUDIA LEITTE – R$ 5,8 MILHÕES

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Produção: Produtora Ciel LTDA
Valor aprovado: R$ 5.883.100,00
Tipo: Shows ao vivo
Ano: 2013
Outro famoso autorizado a captar recursos pelo Mecenato do Ministério da Cultura, Cláudia Leitte foi aprovada para captar quase R$ 6 milhões pelo programa para a realização de 12 shows em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2013. Em meio a críticas, a cantora acabou recebendo “somente” 1,2 milhão de reais em apoio.
E os escândalos em torno desse projeto não assustam só pelos valores: segundo o jornal O Dia relatou na época, a produtora Ciel possuía diversas dívidas, assim como outras empresas da cantora, que teria montado um esquema com diversos CNPJs para conseguir a aprovação do MinC para a captação de verbas.

7) FILME BRIZOLA, TEMPOS DE LUTA E EXPOSIÇÃO UM BRASILEIRO CHAMADO BRIZOLA – R$ 1,9 MILHÃO

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Produção: Extensão Comunicação e Marketing Ltda
Valor aprovado: R$ 1.886.800,38
Tipo: Exposição e Filme
Ano: 2006
Ao mesmo tempo que negou o patrocínio ao filme sobre Mário Covas, citado no início do texto, por motivos de proximidade das eleições, o Ministério da Cultura aprovou, em 2006, ano de eleição, dois projetos sobre a vida de Leonel Brizola, histórico militante do PTB, conduzidos pela Extensão Comunicação e Marketing, que somam 1,88 milhão de reais.
Desse valor, “somente” R$ 1.052.100 foram efetivamente captados. Entre as empresas que apoiaram financeiramente o projeto estão as estatais Petrobras (R$ 592 mil), Eletrobras (R$ 300 mil) e CEEE (R$ 50 mil).

8) PEPPA PIG – R$ 1,7 MILHÃO

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Produção: Exim Character Licenciamento e Marketing Ltda
Valor aprovado: R$ 1.772.320,00
Tipo: Teatro infantil
Ano: 2014
Até mesmo a porquinha britânica está na lista dos aprovados para captar recursos da lei. Mesmo sendo personagem de um dos desenhos mais famosos da TV por assinatura, o espetáculo “Peppa Pig” foi autorizado pelo Ministério da Cultura a captar quase 1,8 milhão de reaisem recursos. E não pense que é uma obra de caridade: segundo a ficha apresentada pelos produtores, apenas 10% dos ingressos serão distribuídos gratuitamente.

9) CONCERTOS APROVADOS SEM O CONHECIMENTO DO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS: R$ 25 MILHÕES

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Produção: Rannavi Projeto e Marketing Cultural
Valor aprovado: R$ 25.319.712,98
Tipo: Concerto musical
Ano: 2013
Já pensou ser aprovado para receber mais de 25 milhões de reais sem precisar mover um dedo para isso? Foi o que aconteceu com o maestro João Carlos Martins, em 2013.
Em novembro daquele ano, dois projetos envolvendo o músico foram aprovados para captarem um valor total de R$ 25,3 milhões pelo Ministério da Cultura. A Folha de São Paulo percebeu a aprovação e entrou em contato com o músico para saber maiores detalhes das apresentações. Foi só então que maestro descobriu que tinha sido aprovado para uma captação de recursos através da Lei Rouanet, a qual ele não havia solicitado.
Diante da situação embaraçosa, o maestro solicitou o cancelamento da captação de recursos junto ao órgão. Mais tarde, investigações mostraram que a empresa solicitante, Rannavi Projeto e Marketing Cultural, havia feito o pedido sem o consentimento do maestro. A empresa também possuía dados duvidosos e não havia repassado documentos que comprovassem a sua relação com os projetos do maestro e com outros dois projetos solicitados ao MinC.

10) PAINEL ARTÍSTICO CLUB A SÃO PAULO – R$ 5,7 MILHÕES

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Produção: ZKT Restaurante, Bar, Teatro, Buffet e Eventos Ltda (Club A)
Valor aprovado: R$ 5.714.399,96
Tipo: Música “Popular”
Ano: 2013
Outra bizarrice aprovada em 2013 pelo Ministério da Cultura, conforme noticia a Veja SP: 5,7 milhões de reais para a realização de “um painel artístico de difusão cultural nos segmentos da música, dança e artes cênicas” no Club A, em São Paulo. O clube da elite paulistana, que tem como ex-sócio Amaury Jr., faria uma lista com pessoas selecionadas para participar do evento. Quem não tivesse o nome na lista precisaria pagar R$ 160 para entrar.
Ironicamente, o projeto caríssimo e requintado da casa foi aprovado no segmento “Música Popular” para captar até 5,7 milhões de reais para a realização do painel, mas nenhum valor foi de fato captado pelos organizadores.

11) SHREK, O MUSICAL E TURNÊ – R$ 17,8 MILHÕES

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Produção: Kabuki Produções Artísticas Ltda
Valor aprovado: R$ 17.878.740,00
Tipo: Teatro
Ano: 2011 e 2012
A produção acima custou R$ 11,3 milhões – a captação de recursos não atingiu o limite aprovado. Se a foto já deixa algumas dúvidas sobre a recepção da peça pelo público, a crítica especializada confirma algumas expectativas: o espetáculo recebeu a nota mínima, 1 de 5, naVeja SP.
E, apesar do aporte multimilionário, os ingressos para a peça do ogro não saíram de graça, chegando a custar R$ 180 por pessoa.

12) CIRQUE DU SOLEIL – R$ 9,4 MILHÕES

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Produção: T4F Entretenimento S.A
Valor aprovado: R$ 9.400.450,00
Tipo: Teatro
Ano: 2005
Durante sua passagem pelo Brasil em 2005, o canadense Cirque Du Soleil, maior produtor teatral do mundo, foi aprovado para captar até R$ 9,4 milhões em recursos através da Rouanet. O valor foi quase totalmente captado e recebeu aporte de empresas como Bradesco e Gol, que depois puderam solicitar o valor como desconto no pagamento de impostos, segundo o funcionamento da Lei.
O problema: estas empresas também fizeram marketing e colocaram sua marca nos kits de divulgação do evento e em algumas partes do espetáculo. O valor aprovado pelo MinC também é questionável quando levado em conta o preço dos ingressos, que chegavam a custar mais que o salário-mínimo da época.
No final, o seu dinheiro foi indiretamente utilizado para financiar um patrocínio privado e um dos espetáculos circenses mais caros do mundo. Que você também teria que pagar, caso quisesse assistir.

http://spotniks.com/os-12-projetos-mais-bizarros-aprovados-pela-lei-rouanet/

Inscrições para o Fórum Internacional do Theatertreffen 2015

O Goethe-Institut disponibiliza bolsas para profissionais do teatro para participação no Theatertreffen

Discussão, Teatro
Até 16 de janeiro de 2015
Goethe-Institut São Paulo Rua Lisboa, 974 – Pinheiros
Tel.: 11 3296 7000
cultura@saopaulo.goethe.org
O Fórum Internacional é um programa de duas semanas com bolsa-auxílio organizado pelo Theatertreffen do Berlin Festspiele e patrocina profissionais de teatro do mundo inteiro. O Fórum Internacional oferece a oportunidade para profissionais de teatro com alguns anos de experiência no campo a questionar seu próprio trabalho criativo, a expandir suas visões além do contexto nacional e a perguntar como o teatro do futuro deve ser. O caráter internacional do Theatertreffen facilita um intercâmbio artístico, prático e teórico.
O concurso é direcionado a profissionais da área de teatro de até 35 anos, que atuem nos campos de direção, atuação, design, dramaturgia, roteirização, música, vídeo, performance, coreografia e outras disciplinas artísticas. O Goethe-Institut irá selecionar as candidaturas brasileiras a serem recebidas até 16 de janeiro para esta seleção prévia. Nesta primeira etapa, que é eliminatória, não é necessário enviar os outros documentos solicitados no edital. O Goethe-Institut São Paulo entrará em contato com os selecionados para solicitação dos documentos adicionais. Abaixo, o formulário de inscrição (que pode ser preenchido em português) e a descrição do programa.
Os candidatos pré-selecionados serão avisados até o dia 19/01 e devem então enviar os outros documentos previstos no edital até 30/01 (em inglês ou alemão).

Evento: Fórum Internacional do Theatertreffen Berlin 2015
Lugar: Berlim
Início: Sexta, 01.05.2015
Término: Domingo, 17.05.2015
Para: Profissionais de Teatro de até 35 anos
Prazo para inscrições: Sexta, 16 de janeiro 2015
Enviar o formulário preenchido para cultura@saopaulo.goethe.org.
Formulário de Candidatura
Descrição do Programa (ENG)
Descrição do Programa (DE)